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ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

18 de janeiro de 2018

Em breve síntese, é possível descrever o assédio moral como uma forma de exposição do trabalhador a situações humilhantes. São condutas abusivas que podem ser praticadas por superior hierárquico, ou até mesmo por colegas de trabalho, de forma reiterada no ambiente de trabalho, que geram situações constrangedoras, podendo acarretar em seu isolamento e adoecimento.

Então assim: se você percebe que no ambiente de trabalho esteja ocorrendo críticas repetidas e continuadas em relação a sua capacidade profissional, comunicações incorretas ou incompletas quanto às tarefas, ou mesmo rumores ou boatos sobre a sua vida pessoal ou profissional com intuito de gerar descrédito, cuidado, pois são fortes indícios de estar sofrendo assédio moral. Todas estas condutas são veemente criticadas pela Justiça do Trabalho, pois na maioria das vezes são caracterizadoras do assédio.

A orientação dos especialistas é para que a vítima denuncie o problema aos órgãos competentes. A exemplo, a vítima pode procurar o departamento de Recurso Humanos da empresa ou mesmo o sindicato da categoria. Também é altamente recomendável que registre ocorrência na delegacia e nas Superintendências Regionais do Trabalho. Para fundamentar a denúncia, importante que ela relate as humilhações sofridas, com data e quem testemunhou, procurar a ajuda dos colegas que já observaram a situação e evitar conversas com o agressor sem companhia.

A punição? Apesar de não haver previsão em lei específica, a vítima tem o direito a deixar o emprego e solicitar a rescisão indireta do contrato, além de indenização por danos morais e físicos.

Não deixe que o assédio moral destrua sua carreira ou até mesmo sua vida. Denuncie!

 

PESQUISA E SELEÇÃO POR JÉSSICA CARVALHO / OAB 87349PR

Dr Luciano Borges
Advogado
LUCIANO BORGES, Advogado. Foi Procurador do Estado do Ceará e Defensor Público Federal, e professor universitário de Direito Penal e Teoria Geral do Processo. Foi Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.
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